TJMA - 0051753-18.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 09:38
Juntada de petição
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06/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 06/11/2023.
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05/11/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
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02/11/2023 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/09/2023 17:13
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0000
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05/09/2023 17:03
Conclusos para despacho
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01/09/2023 12:06
Juntada de Certidão
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26/04/2023 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.
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18/03/2023 14:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2023 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2022 12:45
Conclusos para despacho
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03/08/2022 10:06
Juntada de petição
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27/07/2022 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 08:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 14:44
Conclusos para despacho
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25/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
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01/03/2022 03:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
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24/02/2022 22:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GUIMARAES TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 07:34
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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26/01/2022 11:41
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051753-18.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES GUIMARAES TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
11/01/2022 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 07:58
Juntada de Certidão
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08/07/2021 09:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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08/07/2021 09:31
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2015
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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