16/06/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:08

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:09

Juntada de petição
03/04/2024 01:40

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:27

Juntada de petição
19/03/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:17

Juntada de petição
04/01/2024 09:43

Juntada de petição
16/11/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 17:07

Juntada de Ofício
14/11/2023 13:59

Transitado em Julgado em 31/10/2023
06/10/2023 13:38

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:55

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 29/09/2023 23:59.
04/10/2023 11:59

Juntada de petição
08/09/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:22

Desentranhado o documento
05/09/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 19:18

Outras Decisões
03/09/2023 00:57

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:03

Juntada de petição
26/06/2023 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 19:04

Outras Decisões
06/03/2023 13:25

Conclusos para decisão
12/01/2023 17:36

Juntada de petição
28/12/2022 07:37

Publicado Intimação em 02/12/2022.
28/12/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:38

Juntada de petição
21/10/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:29

Conclusos para despacho
19/04/2022 15:29

Juntada de Certidão
01/03/2022 22:17

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802901-83.2021.8.10.0076 - [Levantamento de Valor, Fazenda Pública] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A, para que se MANIFESTE, conforme o Despacho ID 58827587 - A princípio, constato a ausência dos pressupostos para deferimento do benefício da gratuidade tendo em vista a condição do autor de advogado, função cuja remuneração permitiria o pagamento das custas processuais.

Ante o exposto, com base no art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se o embargante via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária (anexe Declaração do Imposto de Renda e extratos bancários dos últimos seis meses) ou efetue o pagamento das custas, sob pena de prosseguimento do feito sem a concessão do benefício.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brejo-MA, 10 de janeiro de 2022.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
12/01/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 10:12

Conclusos para despacho
26/11/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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