18/02/2022 09:53

Baixa Definitiva
18/02/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
17/02/2022 11:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 04:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:19

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:19

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 20:13

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801865-64.2019.8.10.0047 RECORRENTE: JOSEMARY DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ROBSON MORAES DE SOUSA - MA12614-A RECORRIDO: CEMAR Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº14341165 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 12 de janeiro de 2022.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
12/01/2022 17:34

Juntada de Certidão
12/01/2022 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 11:38

Conhecido o recurso de CEMAR (RECORRIDO) e JOSEMARY DA CONCEICAO - CPF: *47.***.*63-80 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2021 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 01:47

Decorrido prazo de ROBSON MORAES DE SOUSA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:06

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2021 01:37

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2021.
30/11/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:24

Conclusos para despacho
19/08/2021 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/08/2021 16:23

Juntada de Certidão
18/08/2021 11:39

Declarado impedimento por ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO
29/04/2020 19:10

Juntada de protocolo
04/11/2019 11:48

Recebidos os autos
04/11/2019 11:48

Conclusos para decisão
04/11/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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