02/06/2025 18:52

Juntada de petição
24/05/2025 00:05

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:04

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 13:51

Juntada de petição
23/05/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
27/03/2025 00:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:53

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:55

Juntada de diligência
11/03/2025 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 20:55

Juntada de diligência
26/02/2025 22:40

Expedição de Mandado.
11/02/2025 20:26

Decorrido prazo de ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:10

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 19:06

Juntada de petição
12/12/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:10

Outras Decisões
17/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:17

Juntada de petição
02/05/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:40

Decorrido prazo de ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:28

Decorrido prazo de ABRAHAO ALEXANDRE BARROS DE LIMA em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 22:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 17:12

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
21/01/2023 14:58

Decorrido prazo de JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 20:19

Juntada de diligência
18/11/2022 13:49

Expedição de Mandado.
18/10/2022 17:59

Outras Decisões
03/06/2022 15:13

Conclusos para julgamento
03/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
27/02/2022 13:58

Decorrido prazo de HUYLDSON CARVALHO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:05

Decorrido prazo de JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 01:00

Decorrido prazo de HUYLDSON CARVALHO DA SILVA em 02/02/2022 23:59.
07/02/2022 01:03

Publicado Intimação em 25/01/2022.
07/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
27/01/2022 08:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
27/01/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
21/01/2022 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 14:22

Juntada de Certidão
21/01/2022 12:32

Juntada de petição
17/01/2022 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 20:41

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:00

Intimação

Ação Penal Ordinária nº 0801145-47.2021.8.10.0138 Parte Autora: MPE/MA Parte Ré: José Creomar Mesquita Costa AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), à hora designada, nesta cidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no Fórum local, sala das audiências, onde presente se encontrava o Exmo.

Sr.

Dr.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, MM Juiz de Direito Titular desta Comarca; presente Dr. o Dr.

José Orlando Silva Filho, Promotor de Justiça Titular desta Comarca; presente o réu, acompanhado de seu defensor; presente as testemunhas do MP: ANTÔNIO DA PAZ ALVES DA ROCHA, GENÉSIO ALVINO e VALTER FERREIRA DE AMORIM.

Em seguida, determinou a oitiva das testemunhas presentes por meio de recursos audiovisuais/videoconferência, conforme Portaria GPTJ 814/2019, cuja gravação fica fazendo parte integrante dos autos.

Ato contínuo, realizou-se o interrogatório do acusado.

Ao final, pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “1 - Abra-se o prazo de 10 dias, a iniciar na volta do recesso, 07/Janeiro/2021, para que o réu junte documentos que entender pertinentes em relação às acusações contra si formuladas; 2- Em seguida, alegações finais do MPE e da defesa técnica”.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Urbano Santos.

Eu,_____, Secretária Judicial, o digitei, conferi e assino, de ordem do MM Juiz Titular. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Urbano Santos/MA PROMOTOR DE JUSTIÇA: (presente na videoconferência) RÉU: (presente na videoconferência) DEFENSOR: (presente na videoconferência) TESTEMUNHAS: (presentes no fórum)
11/01/2022 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2021 22:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/12/2021 11:00 Vara Única de Urbano Santos.
10/12/2021 11:49

Juntada de petição
09/12/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 19:14

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 19:13

Juntada de Certidão
09/12/2021 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 19:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 18:55

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:22

Expedição de Mandado.
07/12/2021 14:21

Expedição de Mandado.
07/12/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 11:00 Vara Única de Urbano Santos.
22/11/2021 07:34

Recebida a denúncia contra JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA - CPF: *54.***.*27-87 (REU)
08/11/2021 20:59

Conclusos para decisão
05/11/2021 23:15

Juntada de petição
05/11/2021 23:09

Juntada de petição
05/11/2021 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 08:56

Decorrido prazo de JOSE CREOMAR DE MESQUITA COSTA em 19/10/2021 23:59.
14/10/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 20:10

Juntada de Certidão
14/10/2021 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 20:09

Juntada de Certidão
04/10/2021 19:07

Expedição de Mandado.
21/07/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 19:38

Conclusos para decisão
15/07/2021 15:09

Distribuído por sorteio
15/07/2021 15:09

Juntada de petição criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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