18/06/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 10:53

Conclusos para decisão
17/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:11

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 19:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.
03/03/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 22:21

Desentranhado o documento
21/02/2022 22:21

Cancelada a movimentação processual
17/02/2022 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
10/02/2022 15:08

Juntada de apelação cível
27/01/2022 08:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801624-63.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: RENO BASTOS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: IGOR AMAURY PORTELA LAMAR - MA8157-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DECISÃO: Vistos, etc. RENO BASTOS DA SILVA, qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença proferida nos autos, alegando que esta incorreu em contradição, omissão e obscuridade. A parte autora apresentou contrarrazões. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil “cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”. In casu, não se verifica qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser suprida ou esclarecida ou erro material a ser corrigido. A parte ré pretende novamente discutir a questão de sua responsabilidade civil pela morte do animal da parte autora, situação que já foi devidamente apreciada na sentença proferida nos autos. A decisão tratou de forma clara e coesa sobre este ponto, inexistindo a contradição alegada. Percebe-se que a parte pretende, com o presente recurso, a revisão da decisão. É certo que os embargos de declaração não se prestam a essa finalidade. À luz do exposto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para REJEITÁ-LOS, considerando a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. INTIMEM-SE as partes.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de janeiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
11/01/2022 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 17:06

Outras Decisões
29/12/2021 12:06

Conclusos para decisão
29/12/2021 12:06

Juntada de Certidão
29/12/2021 11:12

Juntada de petição
14/12/2021 18:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 19:38

Juntada de embargos de declaração
03/12/2021 14:04

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 14:03

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 14:03

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2021 22:41

Conclusos para julgamento
15/06/2021 22:41

Juntada de Certidão
15/06/2021 21:25

Juntada de petição
15/06/2021 18:22

Juntada de petição
10/06/2021 17:00

Juntada de termo de juntada
08/06/2021 10:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá .
08/06/2021 10:07

Outras Decisões
14/05/2021 10:21

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:48

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2021 09:00 2ª Vara de Coroatá.
04/05/2021 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 07:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 19:13

Conclusos para decisão
08/03/2021 19:13

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:12

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:52

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 04/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 10:53

Juntada de petição
25/02/2021 01:23

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 06:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 11:36

Conclusos para despacho
10/08/2020 11:36

Juntada de Certidão
17/06/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 19:18

Conclusos para decisão
16/06/2020 19:17

Juntada de Certidão
08/06/2020 16:02

Juntada de petição
30/05/2020 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCA PIEDADE LAGO DA SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 17:05

Juntada de petição
07/05/2020 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 07:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:16

Conclusos para decisão
05/05/2020 12:16

Juntada de Certidão
31/01/2019 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 30/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 14:25

Publicado Intimação em 24/01/2019.
24/01/2019 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2019 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2019 09:48

Juntada de Ato ordinatório
12/12/2018 21:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/10/2018 10:30 2ª Vara de Coroatá.
19/09/2018 03:26

Decorrido prazo de RENO BASTOS DA SILVA em 24/08/2018 23:59:59.
19/09/2018 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 27/07/2018 23:59:59.
17/08/2018 13:34

Juntada de diligência
17/08/2018 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2018 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 00:15

Publicado Intimação em 23/07/2018.
22/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 15:57

Expedição de Mandado
19/07/2018 15:46

Audiência conciliação designada para 30/10/2018 10:30.
10/07/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 11:58

Conclusos para despacho
04/07/2018 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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