TJMA - 0820641-65.2021.8.10.0040

24/04/2025 09:26

Baixa Definitiva

24/04/2025 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/04/2025 09:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/04/2025 00:24

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:24

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 23/04/2025 23:59.

27/03/2025 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2025.

27/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025 13:53

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE RODRIGUES MEDEIROS - CPF: *72.***.*50-63 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/04/2024 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2024 08:40

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024 18:15

Conclusos para decisão

30/03/2024 18:15

Recebidos os autos

30/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio