TJMA - 0801353-32.2020.8.10.0052

23/05/2025 12:15

Baixa Definitiva

23/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/05/2025 12:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE SARNEY - MARANHAO - SINPROSEMPS em 16/05/2025 23:59.

30/03/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.

30/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 16:00

Juntada de petição

25/03/2025 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (APELADO) e não-provido

20/03/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 12:17

Juntada de Certidão

19/03/2025 11:17

Juntada de parecer

14/03/2025 10:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE SARNEY - MARANHAO - SINPROSEMPS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 13/03/2025 23:59.

19/02/2025 16:22

Conclusos para julgamento

19/02/2025 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 08:01

Recebidos os autos

12/02/2025 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/02/2025 08:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/11/2024 21:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2024 20:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/10/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 08:49

Conclusos para despacho

17/10/2024 08:48

Recebidos os autos

17/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio