TJMA - 0859158-38.2016.8.10.0001

09/07/2020 17:48

Baixa Definitiva

09/07/2020 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/07/2020 17:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 01:57

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 04:13

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

23/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

20/04/2020 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2020 12:45

Conhecido o recurso de JOSE CLARINDO COELHO NETO - CPF: *34.***.*99-87 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

20/04/2020 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2020 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/04/2020 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2020 06:25

Recebidos os autos

01/04/2020 06:25

Juntada de Petição (outras)

14/05/2018 16:34

Baixa Definitiva

14/05/2018 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2018 14:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2018 16:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2018 00:13

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 19/02/2018 23:59:59.

29/01/2018 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2018 02:22

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2018.

24/01/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2018 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2018 12:05

Conhecido o recurso de JOSE CLARINDO COELHO NETO - CPF: *34.***.*99-87 (APELANTE) e provido

19/12/2017 15:03

Conclusos para despacho

19/12/2017 14:46

Juntada de Petição de parecer

08/12/2017 00:14

Decorrido prazo de JOSE CLARINDO COELHO NETO em 07/12/2017 23:59:59.

06/12/2017 16:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2017 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2017.

01/12/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2017 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017 14:13

Recebidos os autos

28/11/2017 14:13

Conclusos para decisão

28/11/2017 14:13

Distribuído por sorteio