TJMA - 0804181-46.2021.8.10.0058

05/07/2024 14:53

Baixa Definitiva

05/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/07/2024 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA ENCARNACAO CARDOSO em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 13/06/2024.

13/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 08:35

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido

06/06/2024 18:10

Juntada de Certidão

06/06/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2024 13:50

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2024 23:45

Conclusos para julgamento

25/04/2024 09:16

Recebidos os autos

25/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 12:23

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

18/10/2023 11:27

Conclusos para julgamento

17/10/2023 10:39

Recebidos os autos

17/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/07/2023 08:42

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 17:02

Recebidos os autos

19/05/2023 17:02

Conclusos para decisão

19/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio