TJMA - 0850101-93.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS

CNPJ: 00.068.353/0001-23

Advogados

RENATA SCHUWENCK SOARES

OAB: 221649/RJ

CPF *12.***.*96-48

DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO

OAB: 12786/MA

CPF *35.***.*73-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 17:37

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 16:13

    Juntada de petição

  • 14/10/2024 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2024 16:57

    Juntada de petição

  • 19/07/2024 00:31

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 17/07/2024 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2024 18:38

    Determinado o arquivamento

  • 04/04/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 13:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2024 16:31

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 22:16

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 11:01

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 30/10/2022 22:08

    Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 14/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:08

    Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 14/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 16:27

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 12:39

    Publicado Intimação em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

  • 18/08/2022 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2022 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 12:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 28/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 10:40

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 19:26

    Juntada de contrarrazões

  • 28/01/2022 14:39

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 27/01/2022 15:40

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 15/01/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0850101-93.2016.8.10.0001 AUTOR: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO - MA12786 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intimem-se os embargados, tendo em vista que, ambas as partes interpuseram embargos de declaração, para se manifestarem pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem para decisão (CPC, art. 1.024, caput).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

  • 13/01/2022 07:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 10:32

    Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 29/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 20:10

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/07/2021 09:35

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 12:57

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/07/2021 12:54

    Juntada de protocolo

  • 07/07/2021 00:24

    Publicado Intimação em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

  • 05/07/2021 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2021 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2021 17:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2021 18:38

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 09:26

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 07/01/2021 18:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2020 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 14:15

    Juntada de termo

  • 01/09/2020 14:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/08/2020 12:12

    Juntada de termo

  • 27/07/2020 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2020 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2020 10:53

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 10:24

    Juntada de petição

  • 15/05/2019 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2019 10:25

    Juntada de petição

  • 24/04/2019 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 08:44

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2018 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/02/2018 00:33

    Decorrido prazo de DIEGO YURY TIBURTINO GALDINO em 31/01/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 11:19

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 07/12/2017 00:04

    Publicado Intimação em 07/12/2017.

  • 07/12/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2017 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 08:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/12/2017 08:42

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2017 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2017 16:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/03/2017 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2017 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/03/2017 23:59:59.

  • 08/03/2017 00:26

    Decorrido prazo de FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS em 07/03/2017 23:59:59.

  • 27/01/2017 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/01/2017 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/08/2016 14:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/08/2016 17:27

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2016 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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