STJ - 0023338-25.2015.8.10.0001

10/06/2021 15:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2021 15:07

Transitado em Julgado em 10/06/2021

15/04/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 1005363/2020 - AgInt

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1005363 - AgInt no AREsp 1743986 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1005363/2020 - AgInt no AREsp 1743986

26/03/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

25/03/2021 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000183-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1005363/2020 - AgInt no AREsp 1743986/MA

25/02/2021 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/02/2021 18:01

Determinada a distribuição do feito

11/02/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para TERESA CRISTINA MAGALHÃES GOMES apresentar resposta à petição n. 1005363/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

11/02/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2020 e término em 10/02/2021 o prazo para SILVIA HELENA LIMA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1005363/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

05/02/2021 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

09/12/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2020 Petição Nº 1005363/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2020 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1005363/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

07/12/2020 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1005363/2020

07/12/2020 09:42

Protocolizada Petição 1005363/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2020

23/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020

20/11/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020

19/11/2020 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2020 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 20:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/08/2020 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO