TJMA - 0837121-41.2021.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

CAIO PENHA DA ROCHA

CPF *75.***.*32-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO

CPF *32.***.*16-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

CAIO PENHA DA ROCHA

CPF *75.***.*32-06

LUIZ CLAUDIO DA ROCHA

CPF *02.***.*30-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 13:02

    Decorrido prazo de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO em 05/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 19:23

    Juntada de termo

  • 21/09/2022 19:15

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:50

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2022 19:38

    Juntada de termo

  • 20/09/2022 19:14

    Transitado em Julgado em 05/09/2022

  • 01/09/2022 17:43

    Decorrido prazo de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:42

    Decorrido prazo de CAIO PENHA DA ROCHA em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:42

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DA ROCHA em 22/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 20:31

    Juntada de diligência

  • 22/08/2022 08:03

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 19:26

    Publicado Sentença (expediente) em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 17/08/2022 16:12

    Juntada de termo

  • 17/08/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 20:14

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 20:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 20:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2022 20:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 09:19

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2022 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2022 10:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 05/08/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:45

    Decorrido prazo de CAIO PENHA DA ROCHA em 13/06/2022 23:59.

  • 12/07/2022 13:15

    Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DA ROCHA em 13/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:07

    Decorrido prazo de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO em 09/06/2022 23:59.

  • 01/07/2022 10:00

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 11:51

    Juntada de diligência

  • 07/06/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 11:48

    Juntada de diligência

  • 30/05/2022 21:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 21:47

    Juntada de diligência

  • 29/05/2022 19:20

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 19:01

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 18:56

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 18:41

    Juntada de termo

  • 26/05/2022 18:36

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2022 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 18:25

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 19:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 10:00 3ª Vara Criminal de São Luís.

  • 31/03/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 13:26

    Juntada de petição

  • 29/03/2022 07:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2022 09:22

    Juntada de termo

  • 16/03/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 12:14

    Concedida a Liberdade provisória de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO - CPF: *32.***.*16-96 (REU).

  • 16/03/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 01:15

    Decorrido prazo de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO em 17/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 15:03

    Publicado Citação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Citação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Des.

    Sarney Costa -  4ª VARA CRIMINAL  Av.

    Carlos Cunha s/n Calhau, São Luís-MA Cep: 65076-820 Fone: (98) 3194-5519 São Luís MA - email: [email protected]   JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc.

    DISTRIBUIÇÃO: 0837121-41.2021.8.10.0001 ACUSADO: KAUÃ EDUARDO SILVA FRAZÃO VÍTIMA: CAIO PENHA ROCHA                                 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus trâmites legais, um processo em que figura como acusado(s),  KAUÃ EDUARDO SILVA FRAZÃO, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro, data de nascimento: 01.06.2003, filiação: Emanuelle Silva Frazão, CPF nº *32.***.*16-96, residente e domiciliado na Rua Morada do Sol, Casa 14, bairro Maracanã, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso nas penas do [Roubo ]. É o presente para citá-lo, para no prazo de 10 (dez) dias responder(em) aos termos da ação através de advogado, por escrito, caso não possua(m), comunicar(em) a este Juízo.

    Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª via ficará afixada no lugar de costume.

    Dado e passado o presente Edital, aos Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Criminal  

  • 13/01/2022 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 14:58

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2021 18:58

    Decorrido prazo de KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO em 13/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 10:04

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2021 10:00

    Juntada de diligência

  • 05/10/2021 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2021 15:08

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 14:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/09/2021 09:19

    Recebida a denúncia contra KAUA EDUARDO SILVA FRAZAO - CPF: *32.***.*16-96 (FLAGRANTEADO)

  • 16/09/2021 08:08

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2021 16:59

    Juntada de denúncia

  • 09/09/2021 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 14:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2021 14:15

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 02/09/2021 14:15

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 31/08/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 15:45

    Juntada de petição

  • 26/08/2021 14:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 13:41

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 26/08/2021 13:41

    Relaxado o flagrante

  • 25/08/2021 14:23

    Juntada de termo

  • 25/08/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 09:42

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Diligência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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