01/09/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 08:27

Transitado em Julgado em 01/09/2022
17/08/2022 09:32

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2022 09:32

Expedição de Informações pessoalmente.
17/08/2022 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/08/2022 09:27

Extinto o processo por desistência
22/06/2022 09:53

Juntada de contestação
26/03/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/03/2022 23:59.
14/03/2022 14:10

Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA em 08/03/2022 23:59.
02/03/2022 10:22

Decorrido prazo de ISRAEL BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
19/02/2022 18:54

Publicado Intimação em 10/02/2022.
19/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0800849-14.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: ISRAEL BARBOSA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 17/08/2022, às 09:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
08/02/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:26

Conclusos para despacho
02/02/2022 11:02

Juntada de petição
28/01/2022 15:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800849-14.2022.8.10.0001 RECLAMANTE: ISRAEL BARBOSA RECLAMADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de demanda judicial proposta na vigência da Lei nº 13.105/2015 – CPC/2015, devendo ser observados os requisitos previstos no referido Diploma Legal. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, juntando aos autos comprovante de endereço atualizado, sob pena de indeferimento da mesma e extinção do processo sem resolução do mérito (CPC/2015: art. 319, I; art. 321; art. 330, IV; art. 485, I). São Luís, data do sistema. Pedro Guimarães Junior Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo Juizado Especial da Fazenda Pública
13/01/2022 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/01/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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