04/11/2022 16:41

Baixa Definitiva
04/11/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
04/11/2022 16:41

Juntada de termo
04/11/2022 16:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/06/2022 03:40

Decorrido prazo de JOAO MACHADO VIEIRA em 02/06/2022 23:59.
14/05/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:32

Juntada de Certidão
12/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:15

Juntada de contrarrazões
11/05/2022 01:46

Decorrido prazo de JOAO MACHADO VIEIRA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2022 23:59.
23/04/2022 00:47

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 11:27

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
19/04/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.
19/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 15:38

Recurso Especial não admitido
18/03/2022 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 20:01

Conclusos para decisão
10/03/2022 20:01

Juntada de termo
10/03/2022 19:45

Juntada de contrarrazões
21/02/2022 00:38

Publicado Intimação em 21/02/2022.
19/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/02/2022 09:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 11:47

Juntada de recurso especial (213)
12/02/2022 02:11

Decorrido prazo de JOAO MACHADO VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 20:42

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 09 a 16 de dezembro de 2021.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004763-45.2016.8.10.0029 - CAXIAS EMBARGANTE : JOÃO MACHADO VIEIRA Defensora Pública: Dra.

Gerusa de Castro Andrade Carvalho EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A.

Advogados: Dr.

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A) e outros Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________________________ E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

VÍCIOS INEXISTENTES.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO.

IMPOSSIBILIDADE.

I - As circunstâncias que dão ensejo ao cabimento dos embargos de declaração são: obscuridade, contradição ou omissão.

II - Adotando a Corte tese oposta ao sustentado pela parte, não há de que se falar em omissão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0004763-45.2016.8.10.0029, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em REJEITAR os embargos opostos, nos termos do voto do Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr.

José Antonio Oliveira Bents.

São Luís, 09 a 16 de dezembro de 2021.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator
13/01/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 23:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2021 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2021 23:59.
04/08/2021 13:53

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2021.
04/08/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
02/08/2021 21:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2021 10:38

Juntada de contrarrazões
23/07/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2021 11:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/06/2021 00:22

Decorrido prazo de JOAO MACHADO VIEIRA em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.
26/05/2021 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2021.
26/05/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE) e provido em parte
21/05/2021 07:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2021 06:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2021 20:18

Juntada de parecer
22/03/2021 05:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:22

Conclusos para despacho
09/02/2021 20:29

Recebidos os autos
09/02/2021 20:29

Conclusos para despacho
09/02/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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