01/09/2025 18:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
01/09/2025 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2025 23:59.
18/03/2025 10:59

Juntada de petição
18/03/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 15:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
28/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:34

Juntada de petição
07/02/2025 13:13

Juntada de petição
28/01/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:18

Recebidos os autos
13/01/2025 09:18

Juntada de despacho
23/02/2021 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/02/2021 16:28

Juntada de contrarrazões
16/12/2020 14:24

Juntada de petição
14/12/2020 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2020 16:54

Juntada de Ato ordinatório
14/12/2020 16:42

Juntada de apelação
11/12/2020 16:22

Juntada de petição
20/11/2020 02:10

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 12:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/11/2020 08:50

Conclusos para despacho
11/11/2020 15:48

Juntada de petição
28/10/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:16

Conclusos para despacho
23/10/2020 11:16

Juntada de termo
22/10/2020 10:20

Juntada de petição
09/10/2020 19:04

Publicado Intimação em 09/10/2020.
09/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2020 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 16:54

Conclusos para despacho
29/08/2019 15:53

Juntada de petição
01/08/2019 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 11:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/07/2019 16:34

Conclusos para despacho
31/07/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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