28/02/2024 09:41

Baixa Definitiva
28/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/02/2024 09:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 14:57

Conhecido o recurso de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI - CNPJ: 15.***.***/0001-88 (APELADO) e não-provido
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento
08/01/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 11:37

Recebidos os autos
12/12/2023 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/12/2023 11:37

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2023 11:30

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
13/11/2023 18:27

Deliberado em Sessão - Retirado
13/11/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado
08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 10:03

Juntada de petição
20/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento
20/10/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 15:31

Recebidos os autos
19/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/08/2023 12:01

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.
08/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800261-64.2021.8.10.0058 APELANTE: LIVETECH DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A ADVOGADO: JULIA LAMEGO FLORES DE OLIVEIRA - BA57856-A, JUAN MARCOS SANTOS DE CHRISTO - BA76934-A, MAYRA MESQUITA DE LIMA - BA58717-A APELADO: ANDERSON KARLOS ARAUJO SOARES EIRELI ADVOGADO: CAMILA MELO RIBEIRO - MA9744-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
04/08/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 18:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 13:49

Recebidos os autos
20/07/2023 13:49

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801307-31.2021.8.10.0077

Jose Ferreira Franca

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0802391-92.2021.8.10.0101

Lis Mendes Marinho

Municipio de Moncao

Advogado: Jose Ricardo Coelho Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0814892-27.2020.8.10.0000

Ivone Coqueiro Silva

2 Vara da Comarca de Paco do Lumiar Ma

Advogado: Jonilton Santos Lemos Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/10/2020 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0804564-62.2021.8.10.0110

Tais Morais Cabral

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2022 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0804564-62.2021.8.10.0110

Tais Morais Cabral

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Luciana Macedo Guterres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/11/2021 15:25

Exibir Processo