04/03/2022 11:35

Baixa Definitiva
04/03/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
25/02/2022 11:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 03:04

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 16:40

Juntada de petição
22/01/2022 21:35

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801790-55.2019.8.10.0037 REQUERENTE: ROSA CLEONICE TEIXEIRA DE SOUSA ANDRADE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS - MA9719-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14396802 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 13 de janeiro de 2022.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça
14/01/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 10:34

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - CNPJ: 01.***.***/0001-13 (RECORRIDO), ROSA CLEONICE TEIXEIRA DE SOUSA ANDRADE - CPF: *09.***.*46-34 (REQUERENTE) e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA - CNP
17/12/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2021 02:40

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:40

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS em 10/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 12:03

Juntada de Certidão
02/12/2021 01:35

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2021.
02/12/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:09

Recebidos os autos
23/07/2021 16:09

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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