07/06/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 12:30

Transitado em Julgado em 06/02/2024
07/02/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.
05/12/2023 05:26

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:55

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
09/08/2022 14:24

Conclusos para decisão
09/08/2022 13:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 10:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0808829-65.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ISRAEL ROCHA CORREA - MA5083 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, 1.Defiro o pedido de habilitação contido na petição ID 22514012. 2.

Retifique-se a representação processual no polo ativo da demanda. 3.

Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que eventualmente pretende produzir.1. 4.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 5.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 2 de dezembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
14/01/2022 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 10:25

Juntada de petição
10/04/2018 15:51

Conclusos para despacho
05/04/2018 10:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA em 26/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018 12:08

Juntada de protocolo
19/03/2018 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2018.
17/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica
14/03/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 09:23

Conclusos para despacho
29/11/2017 15:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2017 13:08

Juntada de Ato ordinatório
27/10/2017 21:20

Juntada de Petição de petição
14/09/2017 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA em 13/09/2017 23:59:59.
30/08/2017 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2017 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 11:05

Conclusos para despacho
29/08/2017 15:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2017 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2017 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 14:45

Conclusos para despacho
07/08/2017 14:44

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
07/08/2017 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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