13/02/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 12:26

Juntada de petição
08/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864459-63.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO ROBERTO CUTRIM NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - OAB/MA 6810-A EXECUTADO: PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE Advogado/Autoridade do(a)EXECUTADO: MARCELO MARCHON LEAO - OAB/RJ 174134 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 11.837,94 (onze mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 84443561.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária matrícula 158717.
07/02/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
30/01/2023 16:25

Realizado cálculo de custas
18/01/2023 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023 17:25

Juntada de ato ordinatório
18/01/2023 17:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 25/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 25/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:07

Juntada de petição
11/10/2022 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2022 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2022 07:39

Conclusos para despacho
19/09/2022 19:51

Juntada de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
28/04/2022 15:03

Juntada de petição
12/04/2022 10:24

Juntada de petição
30/03/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:19

Juntada de petição
23/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 14:12

Juntada de Certidão
14/03/2022 21:45

Recebidos os autos
14/03/2022 21:45

Juntada de decisão
29/04/2021 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2021 22:02

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 15/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:16

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
18/02/2021 18:25

Juntada de contrarrazões
18/02/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 14:55

Juntada de Ato ordinatório
06/02/2021 07:31

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:31

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:31

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:31

Decorrido prazo de WALTER DEMIAN ROITMAN em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:03

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:03

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:00

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 27/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 11:44

Juntada de apelação
16/12/2020 12:18

Juntada de petição
03/12/2020 02:48

Publicado Intimação em 03/12/2020.
03/12/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 11:38

Outras Decisões
07/07/2020 01:01

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO CUTRIM NASCIMENTO em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 01:01

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 06/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 01:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 21:25

Conclusos para decisão
16/06/2020 21:23

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:16

Juntada de embargos de declaração
02/06/2020 02:31

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2020 11:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2020 08:02

Conclusos para julgamento
22/05/2020 18:14

Juntada de petição
21/05/2020 09:10

Juntada de petição
07/05/2020 16:32

Juntada de petição
05/05/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:37

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:37

Juntada de Certidão
12/03/2020 11:18

Juntada de petição
10/03/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 17:27

Juntada de petição
22/07/2019 17:18

Juntada de petição
22/07/2019 15:34

Conclusos para decisão
22/07/2019 15:34

Juntada de Certidão
18/07/2019 16:34

Juntada de petição
15/07/2019 12:10

Juntada de petição
01/07/2019 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2019 16:24

Juntada de petição
18/06/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 13:08

Juntada de termo
22/08/2017 08:19

Conclusos para despacho
22/08/2017 08:15

Juntada de Certidão
27/06/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 17:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 10:36

Juntada de Petição de contestação
31/05/2017 10:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2017 10:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 18:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2017 18:04

Juntada de Petição de protocolo
20/04/2017 00:18

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/04/2017 23:59:59.
08/04/2017 08:56

Decorrido prazo de PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE em 07/04/2017 23:59:59.
27/03/2017 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2017 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2017 11:59

Expedição de Mandado
17/03/2017 11:59

Expedição de Mandado
17/03/2017 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2017 17:20

Conclusos para despacho
12/01/2017 13:20

Juntada de Petição de petição
11/01/2017 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica
11/01/2017 09:36

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 11:03

Conclusos para decisão
06/12/2016 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2016 10:31

Declarada incompetência
23/11/2016 15:07

Conclusos para decisão
23/11/2016 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo