TJMA - 0804676-81.2020.8.10.0040

31/07/2023 08:50

Baixa Definitiva

31/07/2023 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2023 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/07/2023 23:59.

01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de DINAELMA RIBEIRO SILVA ROCHA em 30/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:03

Publicado Ementa em 07/06/2023.

08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

05/06/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 11:31

Prejudicado o recurso

03/06/2023 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 07:53

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 00:00

Conclusos para julgamento

16/05/2023 23:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 10:36

Recebidos os autos

12/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022 09:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 09:06

Juntada de parecer do ministério público

29/11/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 16:32

Recebidos os autos

25/11/2022 16:32

Conclusos para despacho

25/11/2022 16:32

Distribuído por sorteio