25/05/2022 15:24

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 15:30

Transitado em Julgado em 04/04/2022
12/04/2022 12:51

Juntada de termo
07/03/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 08:40

Juntada de termo
29/01/2022 12:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800633-19.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: GERALDO VIANA SANTOS, CIDALIA DE JESUS CRUZ NUNES DEMANDADO: DECOLAR.

COM LTDA.

Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB: SP214918 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, à míngua de interesse processual, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC, 485, VI. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 54/55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís/MA, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 14 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
14/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/08/2021 09:51

Conclusos para julgamento
04/08/2021 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/08/2021 18:58

Juntada de petição
29/07/2021 15:26

Juntada de petição
29/07/2021 13:50

Juntada de petição
12/07/2021 09:20

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2021 15:19

Juntada de petição
30/06/2021 11:06

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2021 10:44

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2021 11:14

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2021 11:12

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2021 09:10

Juntada de termo
10/06/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2021 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 22:47

Juntada de ato ordinatório
09/06/2021 22:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/08/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/06/2021 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/06/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
08/06/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 08:23

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:17

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 09:52

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 09:49

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 09:23

Juntada de ato ordinatório
16/04/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 08/06/2021 09:40 em/para 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
14/04/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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