15/09/2025 17:42

Conclusos para julgamento
15/09/2025 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/09/2025 17:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 09:56

Juntada de petição
28/08/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 13:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/06/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA em 26/05/2025 23:59.
17/06/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
17/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:10

Juntada de termo
19/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/05/2025 21:07

Juntada de diligência
18/05/2025 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 21:07

Juntada de diligência
16/05/2025 17:55

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:51

Juntada de Ofício
16/05/2025 12:46

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:24

Juntada de petição
14/05/2025 08:23

Juntada de petição
13/05/2025 17:13

Juntada de termo
13/05/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 16:08

Juntada de protocolo
07/05/2025 00:15

Decorrido prazo de DIEGO FRANCA em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2025.
27/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:13

Juntada de Ofício
07/04/2025 10:06

Juntada de Carta precatória
04/04/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 11:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
14/03/2025 10:16

Juntada de termo
12/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:29

Juntada de termo
18/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:31

Juntada de termo
12/05/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
12/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:49

Juntada de petição
21/04/2023 01:35

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:02

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:16

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
16/04/2023 11:31

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2023.
16/04/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
13/04/2023 08:43

Juntada de termo
12/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:41

Juntada de termo
12/04/2023 13:33

Juntada de termo
12/04/2023 12:30

Juntada de Ofício
12/04/2023 11:10

Juntada de petição
12/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0836134-05.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DIEGO FRANÇA INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: [...] R.

Hoje.

Considerando o documento juntado no ID 89607306, no qual o juízo deprecado solicita data de audiência para que a testemunha seja ouvida por videoconferência e tendo em vista que a continuação da audiência de instrução e julgamento está designada para o próximo dia 11/05/2023 às 10:00 horas, oficie-se ao juízo deprecado para que proceda a intimação da testemunha FABIANO SOARES OLIVEIRA, para comparecer àquele forum para, em sala própria, participar da referida audiência por videoconferência, devendo ser encaminhado na presente carta o link e senha de acesso à sala de audiência.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
11/04/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 14:19

Juntada de termo
04/04/2023 13:43

Juntada de termo
31/03/2023 12:03

Juntada de Ofício
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0836134-05.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DIEGO FRANÇA PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO: [...] Deliberação judicial: Considerando que a carta precatória 0800164-20.2022.8.10.0126, encaminhada aos 17 de fevereiro de 2022, à comarca de São João dos Patos/MA, não foi devidamente cumprida e que ainda encontra-se sem data prevista para inquirição da testemunha alí deprecada, e assim, diante do ocorrido, determino que seja oficiado a Corregedoria de Justiça, no sentido de intervir junto ao Juízo Deprecado, a fim de que possa cumprir a CARTA PRECATÓRIA expedida àquela Comarca, sem prejuízo disso, redesigno o presente ato para o dia 11 de maio de 2023 às 10:00 horas, no mesmo local, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a Defensoria Pública.

Oficie-se ao Juízo da Comarca São João dos Patos, informando a nova data da audiência designada e requisitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida.

Cientes os presentes.

Cumpra-se.Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
29/03/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
04/01/2023 16:58

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 06/12/2022 23:59.
27/12/2022 06:01

Publicado Intimação em 01/12/2022.
27/12/2022 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
13/12/2022 13:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2022 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
13/12/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:06

Juntada de petição
02/12/2022 09:38

Juntada de petição
30/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 11:35

Juntada de termo
30/11/2022 10:46

Juntada de Ofício
30/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0836134-05.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): DIEGO FRANÇA ADVOGADO(s): DECISÃO: [...] Deliberação judicial: Considerando que resta ainda a oitiva da testemunha FABIANO SOARES OLIVEIRA, aguardando ser ouvida por meio da carta precatória de nº 0800164-20.2022.8.10.0126, enviada a comarca de São João dos Patos/MA, redesigno o ato para o dia 12 de dezembro de 2022 às 09:00 horas, no mesmo local, para continuação da audiência de instrução e julgamento.

Oficie-se o Juízo da Comarca São João dos Patos, informando a nova data da audiência designada nestes autos.

Cientes os presentes.

Acolho a justificativa apresentada em audiência pela testemunha SAULO ADLER FURTADO LOPES, para retirar a multa aplicada em seu desfavor na audiência de evento id 60993257.

Cumpra-se.

Antonio Luiz de Almeida Silva.Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
29/11/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:34

Decorrido prazo de SAULO ADLER FURTADO LOPES em 27/06/2022 23:59.
19/07/2022 11:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 09:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
04/07/2022 11:42

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
01/07/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:06

Juntada de petição
22/06/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 11:25

Juntada de diligência
14/06/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 09:44

Juntada de Certidão
13/06/2022 09:55

Juntada de petição
08/06/2022 17:57

Juntada de petição
07/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:03

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:47

Juntada de termo
06/06/2022 15:40

Expedição de Mandado.
06/06/2022 15:38

Expedição de Mandado.
06/06/2022 15:34

Juntada de Ofício
06/06/2022 15:33

Juntada de Mandado
06/06/2022 15:32

Juntada de Mandado
06/06/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 15:03

Juntada de termo
06/06/2022 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/06/2022 14:44

Juntada de termo
06/06/2022 13:43

Juntada de termo
19/04/2022 13:52

Juntada de Carta precatória
19/04/2022 13:51

Juntada de Ofício
19/04/2022 13:51

Juntada de Ofício
29/03/2022 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
29/03/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:43

Decorrido prazo de SAULO ADLER FURTADO LOPES em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 21:56

Decorrido prazo de SAULO ADLER FURTADO LOPES em 04/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:42

Juntada de termo
02/03/2022 23:20

Decorrido prazo de SAULO ADLER FURTADO LOPES em 07/02/2022 23:59.
25/02/2022 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 16:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/02/2022 10:21

Juntada de termo
23/02/2022 12:45

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 14:21

Juntada de termo
22/02/2022 13:58

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:45

Relaxado o flagrante
18/02/2022 12:09

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:48

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:48

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:43

Juntada de Certidão
17/02/2022 14:33

Expedição de Mandado.
17/02/2022 14:27

Juntada de termo
17/02/2022 14:25

Juntada de Ofício
17/02/2022 14:25

Juntada de Mandado
17/02/2022 13:34

Expedição de Mandado.
17/02/2022 13:33

Juntada de termo
17/02/2022 10:39

Juntada de Carta precatória
17/02/2022 10:39

Juntada de Ofício
16/02/2022 17:13

Juntada de Ofício
16/02/2022 17:13

Juntada de Mandado
15/02/2022 18:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 11:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/02/2022 13:39

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/02/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/02/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2022 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/02/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2022 15:12

Juntada de petição
31/01/2022 15:06

Juntada de petição
29/01/2022 12:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
29/01/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
25/01/2022 15:29

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
24/01/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 10:39

Juntada de diligência
21/01/2022 11:25

Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Processo n. 0836134-05.2021.8.10.0001 INVESTIGADO: DIEGO FRANÇA R.

Hoje, O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra DIEGO FRANÇA, como incursos nas penas do(s) art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006.

Laudo de exame químico definitivo já se encontra encartado ID 53121268.

Defesa prévia juntada no ID 57350235.

Nos autos há prova da materialidade delitiva e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.

Nestas condições, recebo a denúncia, posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.

Designo o dia 15/02/2022, às 10:00 horas para audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Bairro Calhau, São Luís (MA).

Citem-se, intimem-se e requisitem-se o acusado.

Intimem-se o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública pessoalmente, e as testemunha(s) arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de relaxamento formulado no bojo da defesa prévia ID 57350235.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 15 de dezembro de 2021.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Entorpecentes
14/01/2022 10:53

Juntada de Certidão
14/01/2022 10:51

Desentranhado o documento
14/01/2022 10:48

Expedição de Mandado.
14/01/2022 10:44

Juntada de Mandado
14/01/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:04

Juntada de termo
14/01/2022 09:59

Juntada de termo
14/01/2022 09:50

Expedição de Mandado.
14/01/2022 09:42

Juntada de Ofício
14/01/2022 09:42

Juntada de Mandado
14/01/2022 09:38

Juntada de Ofício
14/01/2022 09:38

Juntada de Ofício
14/01/2022 09:34

Expedição de Mandado.
14/01/2022 09:24

Juntada de Mandado
14/01/2022 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:19

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
12/01/2022 12:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
12/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
20/12/2021 09:29

Recebida a denúncia contra DIEGO FRANÇA (INVESTIGADO)
13/12/2021 13:47

Conclusos para despacho
13/12/2021 13:47

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:38

Juntada de petição
17/11/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 13:37

Juntada de Certidão
19/10/2021 01:24

Decorrido prazo de DIEGO FRANÇA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 08:45

Juntada de diligência
24/09/2021 11:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 18:37

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:17

Juntada de termo
20/09/2021 17:01

Juntada de termo
20/09/2021 16:46

Juntada de Ofício
20/09/2021 16:44

Expedição de Mandado.
20/09/2021 16:36

Juntada de Mandado
16/09/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 12:20

Conclusos para decisão
13/09/2021 12:20

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:36

Juntada de denúncia
30/08/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:43

Juntada de termo
30/08/2021 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2021 11:38

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/08/2021 11:37

Juntada de relatório em inquérito policial
26/08/2021 12:45

Juntada de petição
26/08/2021 10:33

Juntada de petição
23/08/2021 12:03

Juntada de petição
23/08/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:07

Juntada de Certidão
20/08/2021 13:08

Juntada de petição
20/08/2021 13:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/08/2021 10:22

Juntada de termo
20/08/2021 07:46

Conclusos para despacho
20/08/2021 07:46

Juntada de Certidão
20/08/2021 00:42

Juntada de petição
20/08/2021 00:38

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
19/08/2021 20:44

Juntada de termo
19/08/2021 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2021 20:34

Outras Decisões
19/08/2021 20:08

Conclusos para decisão
19/08/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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