TJMA - 0001410-89.2016.8.10.0063
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2022 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
20/06/2022 11:14
Baixa Definitiva
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20/06/2022 11:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/06/2022 02:00
Decorrido prazo de ALAN DA SILVA BARROS em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:59
Decorrido prazo de FELIPE COUTINHO SANTOS em 15/06/2022 23:59.
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16/06/2022 01:59
Decorrido prazo de IVAN DA COSTA LIMA em 15/06/2022 23:59.
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31/05/2022 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2022.
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31/05/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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27/05/2022 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2022 10:36
Conhecido o recurso de ALAN DA SILVA BARROS - CPF: *15.***.*07-92 (RECORRENTE) e não-provido
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24/05/2022 18:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/05/2022 09:22
Juntada de parecer
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03/05/2022 17:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2022 02:54
Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 29/04/2022 23:59.
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30/04/2022 02:54
Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.
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12/04/2022 19:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/04/2022 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2022 13:41
Juntada de ato ordinatório
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12/04/2022 13:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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17/01/2022 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÚMERO PROCESSO: 0001410-89.2016.8.10.0063 NÚMERO PROTOCOLO: 003421/2021 - ZÉ DOCA 1º RECORRENTE: ALAN DA SILVA BARROS ADVOGADA: ISAURA CRISTINA ARAÚJO DE MACEDO LIMA, OAB/MA 12639 2º RECORRENTE: IVAN DA COSTA LIMA ADVOGADO: FRANCIMAR REIS DOS SANTOS, OAB/MA 13984 3º RECORRENTE: FELIPE COUTINHO SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, OAB/SE 1979 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORA: ISABELLE DE CARVALHO FERNANDES SARAIVA RELATOR: DES.
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS DESPACHO: No intuito de corretamente aferir a tempestividade dos Recursos interpostos e, via de consequência, bem entregar a prestação jurisdicional requestada, determino à Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas que, em 24 hs (vinte e quatro horas), certifique se de fato suspensos os prazos processuais no interstício sustentado pelo PARQUET , às fls. 516 USQUE 520/v), bem como se de fato reiniciada a contagem respectiva em 23/01/2017.
Após, tornem-me os autos, para julgamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 11 de janeiro de 2022 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2021
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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