13/09/2023 07:31

Baixa Definitiva
13/09/2023 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/09/2023 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DUBAI RESIDENCE em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2023.
18/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:28

Homologada a Transação
10/08/2023 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 00:03

Decorrido prazo de DUBAI RESIDENCE em 09/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:35

Juntada de petição
25/07/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.
25/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:38

Juntada de petição
12/04/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2023 08:24

Juntada de parecer
16/02/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2022 19:45

Desentranhado o documento
13/08/2022 19:45

Cancelada a movimentação processual
13/08/2022 19:45

Desentranhado o documento
13/08/2022 19:45

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 19:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/06/2022 08:36

Juntada de petição
12/02/2022 01:15

Decorrido prazo de DUBAI RESIDENCE em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo de CAEMA em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/01/2022 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2022 11:36

Juntada de Certidão
17/01/2022 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805071-64.2018.8.10.0001 APELANTE: CONDOMÍNIO DUBAI RESIDENCE ADVOGADO: MARCELO MELO SANTOS OAB/MA 13761 APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR OAB/MA 15607-A DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino a redistribuição do feito por prevenção ao Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, relator do Agravo de Instrumento nº 0804519-05.2018.8.10.0000 (parágrafo único, do artigo 930, do CPC1, c/c o caput do artigo 293, do RITJMA2) Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton 1Art. 930. [...] Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (grifo nosso) 2Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (grifo nosso)
14/01/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/01/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 00:15

Declarada incompetência
26/03/2021 19:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2021 15:07

Juntada de parecer
17/02/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 15:45

Recebidos os autos
13/02/2021 15:45

Conclusos para decisão
13/02/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800022-11.2022.8.10.0063

Manoel Ferreira da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800022-11.2022.8.10.0063

Manoel Ferreira da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Yasmin Nery de Gois Brasilino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/01/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0807621-41.2020.8.10.0040

Lucimary Oliveira de Araujo Sousa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0003776-88.2019.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Lucineia Nonata Costa Diniz

Advogado: Bartira Mousinho Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811024-17.2021.8.10.0029

Joao de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2021 10:23

Exibir Processo