09/09/2022 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/09/2022 13:34

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:47

Conclusos para decisão
02/05/2022 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/04/2022 23:59.
10/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
08/03/2022 11:30

Juntada de apelação
08/03/2022 00:18

Publicado Intimação em 08/03/2022.
08/03/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2022 12:48

Conclusos para decisão
14/02/2022 13:49

Juntada de contrarrazões
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802150-98.2019.8.10.0001 AUTOR: LUCIA MARIA SOUSA DINIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 17 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
13/01/2022 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:06

Conclusos para despacho
16/12/2021 20:19

Juntada de Certidão
13/12/2021 15:24

Juntada de petição
16/10/2021 06:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:20

Conclusos para decisão
04/10/2021 11:19

Juntada de termo
29/09/2021 15:34

Juntada de petição
11/08/2021 20:42

Juntada de petição
10/08/2021 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 11:44

Juntada de Certidão
31/05/2021 18:43

Juntada de petição
16/04/2021 11:31

Juntada de petição
08/04/2021 01:46

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 07:05

Conclusos para despacho
26/03/2021 07:05

Juntada de termo
25/09/2020 14:04

Juntada de petição
02/09/2020 00:28

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 20:46

Outras Decisões
20/08/2020 15:07

Conclusos para despacho
18/02/2019 15:41

Juntada de petição
28/01/2019 00:12

Publicado Intimação em 28/01/2019.
25/01/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 20:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2019 14:30

Conclusos para despacho
18/01/2019 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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