TJMA - 0800047-38.2022.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL ALMEIDA BRITO

CPF *62.***.*70-49

Advogados

GABRIEL ALMEIDA BRITO

OAB: 9324/MA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 10:58

    Juntada de termo de juntada

  • 01/08/2024 21:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2024 15:19

    Juntada de petição

  • 03/07/2024 15:15

    Juntada de petição

  • 26/06/2024 01:30

    Publicado Intimação em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2024 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/06/2024 21:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 11:02

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 13/03/2024 09:09

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 29/02/2024 19:15

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 28/02/2024 16:11

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 16:19

    Outras Decisões

  • 20/02/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 14:32

    Processo Desarquivado

  • 20/11/2023 20:15

    Juntada de petição

  • 08/09/2023 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2023 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 08:33

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 18:12

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 10:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 24/05/2023 10:00

    Realizado cálculo de custas

  • 23/05/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 15:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2023 15:06

    Juntada de termo

  • 23/05/2023 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 08:56

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 29/08/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 06/08/2022 17:19

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 02:44

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800047-38.2022.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA)  PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:Dr.   FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALMEIDA BRITO (OAB 9324-MA), do despacho ID nº 72191750, a seguir transcrito(a): "  Intime-se o Exequente para tomar conhecimento da Impugnação interposta pela parte contrária e, querendo, apresentar resposta , no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Datado e assinado eletronicamente.".

    Balsas 02/08/2022.

    EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária.      

  • 02/08/2022 10:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 23:14

    Juntada de petição

  • 25/02/2022 10:28

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA BRITO em 28/01/2022 23:59.

  • 23/02/2022 16:28

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/01/2022 20:40

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 20:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 14/01/2022 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N° 0800047-38.2022.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) PARTE AUTORA: GABRIEL ALMEIDA BRITO ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ALMEIDA BRITO - MA9324-A PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO REQUERIDO:     FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a).

    Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ALMEIDA BRITO - OAB/MA 9324-A, do despacho ID nº 58840793, a seguir transcrito(a): " 1.

    Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois o Exequente é advogado e já recebeu inúmeros valores por honorários advocatícios.

    Porém, o rito adotado será o dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 2.

    Determino que a Secretaria Judicial junte aos autos certidão com a informação de quais execuções contra a Fazenda Pública Estadual possui o Exequente, em seu nome, e quais processos as referidas execuções se referem no que diz respeito à execução de honorários advocatícios.

    Havendo duplicidade com o mesmo título objeto da presente execução, tornem-me conclusos. 3.

    Verificada a regularidade da execução, intime-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput do NCPC. 4.

    Após o decurso do aludido prazo, caso não haja manifestação do executado, ou seja, aceito o valor cobrado, expeça-se a competente requisição de pequeno valor no importe indicado no cálculo acostado na inicial. 5.

    Decorrido o prazo de 02 (dois) meses após a expedição do RPV (art. 535, § 3º, inciso II do NCPC), sem informação de quitação, intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer acerca do pagamento, sob pena de bloqueio da quantia necessária para a satisfação do débito (art. 100, § 6º, da CF). 6.

    Outrossim, caso haja impugnação ou o decurso do lapso previsto no item 4 deste despacho, certifique-se e volvam conclusos.

    Cumpra-se.

    Balsas-MA, 11 de janeiro de 2022.

    AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS  ".    

  • 13/01/2022 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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