TJMA - 0805699-82.2020.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
13/12/2024 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 14:47
Juntada de termo
-
30/10/2024 11:12
Juntada de petição
-
21/10/2024 11:52
Juntada de malote digital
-
20/10/2024 12:45
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
20/10/2024 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2024 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/10/2024 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/10/2024 16:41
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 11:03
Juntada de petição
-
09/09/2024 07:26
Juntada de petição
-
16/08/2024 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2024 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 09:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/08/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 17:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 17:13
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 07:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/06/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 22:06
Juntada de petição
-
30/04/2024 15:16
Juntada de petição
-
23/04/2024 01:30
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 07:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 07:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2024 08:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/03/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:36
Decorrido prazo de JOSE FERNANDO LOPES DOS ANJOS em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 17:33
Juntada de petição
-
02/02/2024 00:20
Publicado Intimação em 02/02/2024.
-
02/02/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
31/01/2024 06:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 06:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/01/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 18:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
14/12/2023 18:47
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/06/2023 09:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
07/06/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 13:50
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 12:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
11/05/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 12:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/10/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:58
Juntada de petição
-
19/09/2022 15:11
Juntada de petição
-
25/08/2022 08:10
Publicado Intimação em 25/08/2022.
-
25/08/2022 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
23/08/2022 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2022 11:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 14:23
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 11:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
04/08/2022 11:26
Realizado Cálculo de Liquidação
-
09/03/2022 08:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/03/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 11:31
Juntada de petição
-
03/02/2022 07:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 07:54
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 14:04
Juntada de petição
-
14/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0805699-82.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE FERNANDO LOPES DOS ANJOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 10 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
13/01/2022 13:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2022 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 15:52
Juntada de petição (3º interessado)
-
17/12/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 08:06
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 20:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:01
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 10/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/12/2021 13:08
Juntada de diligência
-
29/11/2021 15:48
Juntada de termo
-
16/11/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 16:32
Juntada de Ofício
-
05/11/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 12:36
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 07:54
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 05/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 11:58
Juntada de diligência
-
18/08/2021 14:36
Expedição de Mandado.
-
17/08/2021 08:06
Outras Decisões
-
13/08/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 10:33
Transitado em Julgado em 07/04/2021
-
30/07/2021 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:42
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 22:42
Juntada de petição
-
18/03/2021 14:31
Juntada de petição
-
16/03/2021 07:32
Publicado Intimação em 16/03/2021.
-
16/03/2021 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
12/03/2021 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2021 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/03/2021 15:13
Juntada de petição
-
22/02/2021 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 16:42
Conclusos para despacho
-
22/02/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
20/02/2021 02:00
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 13:39
Juntada de termo
-
27/01/2021 10:26
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2020 11:51
Juntada de termo
-
15/12/2020 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/12/2020 12:49
Juntada de Ofício
-
03/12/2020 13:37
Juntada de petição
-
03/12/2020 09:29
Juntada de petição
-
26/11/2020 00:46
Publicado Intimação em 26/11/2020.
-
26/11/2020 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
-
24/11/2020 11:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2020 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/11/2020 20:43
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2020 15:54
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 14:53
Juntada de contrarrazões
-
14/10/2020 01:47
Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2020.
-
14/10/2020 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2020 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 11:02
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 11:02
Juntada de Certidão
-
08/10/2020 08:27
Juntada de petição
-
01/10/2020 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/09/2020 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 09:27
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 09:09
Juntada de petição
-
18/09/2020 09:40
Juntada de petição
-
18/09/2020 00:03
Publicado Intimação em 18/09/2020.
-
18/09/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2020 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2020 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 15:28
Juntada de termo
-
14/08/2020 10:35
Juntada de petição
-
14/08/2020 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 17:02
Conclusos para despacho
-
08/08/2020 01:44
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/08/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2020 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2020 10:09
Juntada de diligência
-
25/03/2020 14:50
Juntada de termo
-
20/03/2020 12:22
Juntada de petição
-
04/03/2020 11:03
Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 09:33
Juntada de Ofício
-
02/03/2020 17:56
Juntada de protocolo
-
19/02/2020 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2020 20:23
Outras Decisões
-
14/02/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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