TJMA - 0801435-20.2019.8.10.0207

03/11/2023 12:14

Baixa Definitiva

03/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/11/2023 12:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 01/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2023 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido

29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BETIANE OLIVEIRA SOUSA em 28/06/2023 23:59.

26/06/2023 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 17:48

Juntada de Certidão

22/06/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023 08:56

Juntada de Outros documentos

22/06/2023 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 16/06/2023 06:00.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 16/06/2023 06:00.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 16/06/2023 06:00.

20/06/2023 16:29

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 16/06/2023 06:00.

20/06/2023 12:52

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2023.

20/06/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

20/06/2023 12:52

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2023.

20/06/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta

06/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 12:56

Juntada de Certidão

02/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

02/06/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 10:39

Determinado o arquivamento

02/06/2023 10:39

Declarada incompetência

01/06/2023 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2023 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:06

Decorrido prazo de BETIANE OLIVEIRA SOUSA em 02/03/2023 23:59.

07/02/2023 07:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 12:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2023 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022 02:07

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2022 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022 12:12

Juntada de Certidão

05/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/12/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 08:42

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2022 17:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2022 16:28

Juntada de Certidão

29/09/2022 03:17

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 03:16

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 03:16

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 28/09/2022 23:59.

22/09/2022 04:45

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 21/09/2022 23:59.

19/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2022.

17/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 15:14

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2022 15:14

Declarada incompetência

13/09/2022 15:14

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (RECORRENTE)

01/08/2022 10:46

Recebidos os autos

01/08/2022 10:46

Conclusos para decisão

01/08/2022 10:46

Distribuído por sorteio