04/05/2022 05:48

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 20:15

Juntada de Alvará
04/04/2022 23:53

Outras Decisões
31/03/2022 23:16

Juntada de petição
29/03/2022 10:38

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:35

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:27

Juntada de petição
15/03/2022 20:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/03/2022 20:28

Homologada a Transação
14/03/2022 15:49

Juntada de contestação
10/03/2022 15:22

Juntada de petição
29/01/2022 01:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802732-68.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: LEIDIANE CORREIA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO LEIDIANE CORREIA RIBEIRO RUA TRINTA DE MARÇO, 277, CAMPINHO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 15/03/2022 10:30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 13 de janeiro de 2022. JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judiciário
13/01/2022 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 09:10

Juntada de ato ordinatório
13/01/2022 09:10

Audiência Una designada para 15/03/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
16/12/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800255-05.2019.8.10.0001

Cleiton Amorim da Costa

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0000499-15.2017.8.10.0137

Raimunda Gomes da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801925-58.2020.8.10.0061

Silvana Pinheiro Cutrim

Agnaldo Pinheiro Lindoso Neto

Advogado: Betiana Silva Gerude

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2020 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0801310-63.2018.8.10.0053

M. E. C. Costa - ME

Elizangela Pereira Miranda

Advogado: Edenilton Aguiar da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2018 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0800615-49.2020.8.10.0018

Savilo Jadilson Trindade Rolandes

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2020 09:20

Exibir Processo