TJMA - 0829467-76.2016.8.10.0001

14/07/2023 08:40

Baixa Definitiva

14/07/2023 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 08:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

22/06/2023 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

21/06/2023 10:46

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:21

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 05:37

Conclusos para decisão

16/06/2023 10:12

Juntada de termo

03/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 08:38

Juntada de Certidão

25/04/2023 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/04/2023 19:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/04/2023 05:13

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 10:56

Conhecido em parte o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 21:47

Juntada de Certidão

30/03/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023 07:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 07:39

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023 07:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 07:52

Conclusos para julgamento

01/03/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 08:55

Recebidos os autos

28/02/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2023 08:42

Juntada de Certidão

18/02/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/02/2023 23:59.

31/12/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/12/2022 23:59.

31/12/2022 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.

26/11/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

24/11/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.

24/11/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 09:51

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/11/2022 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 10:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/10/2022 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2022 10:15

Recebidos os autos

18/10/2022 10:15

Conclusos para despacho

18/10/2022 10:14

Distribuído por sorteio