13/11/2023 14:26

Juntada de termo
02/08/2023 01:30

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
31/07/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 31/07/2023.
29/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 08:42

Transitado em Julgado em 18/07/2023
27/07/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:48

Juntada de Edital
26/07/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 10:00, 1ª Vara de Santa Helena.
25/07/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 16:25

Juntada de Certidão de juntada
18/07/2023 09:09

Juntada de petição
13/07/2023 16:16

Juntada de Ofício
27/06/2023 17:06

Juntada de termo de juntada
18/06/2023 11:50

Juntada de petição
09/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/06/2023.
09/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
08/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:30

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:28

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2023 16:28

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2023 16:28

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2023 16:28

Expedição de Informações pessoalmente.
06/06/2023 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:27

Juntada de Ofício
15/02/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:25

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/07/2023 10:00 1ª Vara de Santa Helena.
15/02/2023 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2023 15:00 1ª Vara de Santa Helena.
21/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
21/11/2022 15:21

Juntada de Ofício
21/11/2022 15:04

Juntada de Ofício
10/08/2022 14:17

Juntada de termo
19/07/2022 19:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2022 15:00 1ª Vara de Santa Helena.
19/07/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:50

Juntada de termo
11/07/2022 11:25

Juntada de petição
07/07/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 15:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/07/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 14:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/07/2022 17:46

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:32

Juntada de termo
29/03/2022 13:43

Juntada de petição
28/03/2022 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
28/03/2022 00:49

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:55

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:53

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:48

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:37

Expedição de Mandado.
23/03/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 11:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 15:00 1ª Vara de Santa Helena.
18/03/2022 08:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 15:30 1ª Vara de Santa Helena.
18/03/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:36

Juntada de diligência
16/03/2022 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:35

Juntada de diligência
16/03/2022 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:35

Juntada de diligência
16/03/2022 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:34

Juntada de diligência
16/03/2022 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:34

Juntada de diligência
16/03/2022 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 20:33

Juntada de diligência
16/03/2022 16:20

Juntada de petição
10/03/2022 09:23

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 08:45

Expedição de Carta precatória.
09/03/2022 08:41

Expedição de Carta precatória.
09/03/2022 08:38

Expedição de Carta precatória.
07/03/2022 17:37

Juntada de Carta precatória
07/03/2022 17:00

Juntada de Carta precatória
07/03/2022 16:56

Juntada de Carta precatória
07/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 13:41

Expedição de Mandado.
07/03/2022 13:41

Expedição de Mandado.
07/03/2022 13:41

Expedição de Mandado.
07/03/2022 13:41

Expedição de Mandado.
07/03/2022 13:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 15:30 1ª Vara de Santa Helena.
22/02/2022 09:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO BENEDITO PINHO LEITE em 28/01/2022 23:59.
22/02/2022 09:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO JURACI BRAGA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
29/01/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
25/01/2022 16:38

Juntada de petição
24/01/2022 19:44

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO CARLOS DAVID JUNIOR Técnico Judiciário 197491
14/01/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2022 13:17

Juntada de Certidão
10/01/2022 17:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2006

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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