28/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2025 21:31

Juntada de contrarrazões
06/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:42

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:51

Juntada de petição
30/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 15:22

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:22

Juntada de termo
01/08/2024 09:32

Juntada de protocolo
01/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:28

Juntada de petição
30/07/2024 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:26

Conclusos para julgamento
17/11/2022 09:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/10/2022 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
06/09/2022 19:05

Juntada de petição
19/08/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:39

Juntada de termo
09/02/2022 15:45

Conclusos para despacho
29/01/2022 19:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
27/01/2022 16:11

Juntada de petição
17/01/2022 16:38

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038000-91.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:15

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:47

Recebidos os autos
13/07/2021 09:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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