TJMA - 0831281-26.2016.8.10.0001

21/07/2023 07:59

Baixa Definitiva

21/07/2023 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 07:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 17:39

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 18:41

Conclusos para decisão

21/06/2023 14:34

Juntada de termo

24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

23/05/2023 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 11:31

Juntada de Certidão

23/05/2023 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/05/2023 11:12

Juntada de Certidão

23/05/2023 09:39

Juntada de petição

23/05/2023 09:39

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 02/05/2023.

29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:06

Juntada de Certidão

20/04/2023 09:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2023 16:32

Conclusos para julgamento

29/03/2023 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 11:16

Recebidos os autos

28/03/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/03/2023 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 15:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.

31/12/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

15/12/2022 03:24

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2022.

15/12/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2022 10:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/11/2022 02:37

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 11:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/11/2022 13:14

Conclusos para decisão

19/10/2022 08:06

Conclusos para decisão

18/10/2022 18:34

Recebidos os autos

18/10/2022 18:34

Conclusos para despacho

18/10/2022 18:34

Distribuído por sorteio