TJMA - 0847959-19.2016.8.10.0001

19/12/2023 07:49

Baixa Definitiva

19/12/2023 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023 07:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

19/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2023 23:59.

25/11/2023 00:19

Decorrido prazo de DALFRAN CALDAS LOIOLA em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2023.

23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 16:01

Negado seguimento ao recurso

20/11/2023 10:35

Conclusos para decisão

20/11/2023 10:29

Juntada de termo

17/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

16/11/2023 22:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

06/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 00:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/10/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 15:29

Juntada de Certidão

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

19/10/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado

15/10/2023 17:51

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 12:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 16:46

Recebidos os autos

26/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/09/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de DALFRAN CALDAS LOIOLA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 10:13

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DALFRAN CALDAS LOIOLA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 10:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 16:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

24/04/2023 16:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023 15:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

15/04/2023 15:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/11/2022 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

14/09/2022 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2022 23:59.

13/05/2022 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 12:55

Recebidos os autos

10/05/2022 12:55

Conclusos para despacho

10/05/2022 12:48

Distribuído por sorteio