TJMA - 0000740-19.2017.8.10.0127
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2022 14:15
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2022 14:14
Juntada de termo
-
11/11/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 10:11
Transitado em Julgado em 24/10/2022
-
30/10/2022 19:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 18:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:08
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 19/10/2022 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
19/10/2022 15:08
Julgado procedente o pedido
-
19/10/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 01:20
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
18/10/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
17/10/2022 09:02
Juntada de petição
-
14/10/2022 07:28
Juntada de petição
-
11/10/2022 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2022 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2022 00:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 17:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 16:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/09/2022 03:27
Publicado Intimação em 23/09/2022.
-
27/09/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 10:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2022 10:45
Juntada de Edital
-
21/09/2022 10:37
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 19:09
Audiência Instrução realizada para 06/09/2022 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
12/09/2022 19:09
Outras Decisões
-
22/08/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 18:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2022 18:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/08/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2022 17:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/08/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 17:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/08/2022 12:02
Juntada de petição
-
05/08/2022 08:19
Publicado Intimação em 05/08/2022.
-
05/08/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
04/08/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:29
Juntada de Ofício
-
04/08/2022 10:08
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 15:10
Juntada de Carta precatória
-
03/08/2022 15:09
Juntada de Carta precatória
-
03/08/2022 14:53
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 14:53
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 13:30
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
02/08/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
02/08/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
02/08/2022 15:45
Juntada de Ofício
-
02/08/2022 12:10
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 19/10/2022 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
02/08/2022 12:07
Audiência Instrução designada para 06/09/2022 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
26/07/2022 19:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/07/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 20:22
Juntada de petição
-
30/06/2022 11:33
Juntada de petição
-
23/06/2022 17:57
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
23/06/2022 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
14/06/2022 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2022 15:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 14:17
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 19:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/05/2022 12:24
Juntada de petição
-
11/05/2022 05:06
Publicado Intimação em 11/05/2022.
-
11/05/2022 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
10/05/2022 12:32
Juntada de termo
-
10/05/2022 12:31
Expedição de Carta precatória.
-
09/05/2022 11:18
Juntada de Carta precatória
-
09/05/2022 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/05/2022 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2022 16:35
Proferida Sentença de Pronúncia
-
18/04/2022 07:38
Conclusos para julgamento
-
17/04/2022 20:42
Juntada de petição
-
12/04/2022 19:59
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 11/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 05:06
Publicado Intimação em 05/04/2022.
-
05/04/2022 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
04/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000740-19.2017.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. e outros Requerido: FRANCISCO DE JESUS Advogado/Autoridade do(a) REU: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI - MA12703 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Do Acusado, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar suas alegações finais nos presentes autos.
São Luís Gonzaga do Maranhão, 01 de fevereiro de 2022.
Francisco José Bogéa da Silva.
Secretário Judicial -
01/04/2022 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2022 10:33
Juntada de petição
-
22/03/2022 12:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 04/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 07:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 15:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2022 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
15/03/2022 15:14
Outras Decisões
-
15/03/2022 11:46
Juntada de termo
-
10/03/2022 19:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 19:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/02/2022 12:38
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS em 28/01/2022 23:59.
-
22/02/2022 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2022 15:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/01/2022 15:14
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2022 04:10
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
29/01/2022 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
-
24/01/2022 10:09
Juntada de Carta precatória
-
24/01/2022 10:09
Juntada de Carta precatória
-
20/01/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 11:12
Juntada de petição
-
19/01/2022 17:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 10:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
14/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0000740-19.2017.8.10.0127 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO. e outros Requerido: FRANCISCO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade.
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de janeiro de 2022.
MARIA MARTHA FERREIRA GOMES Servidor(a) -
13/01/2022 17:07
Revogada a suspensão do processo
-
13/01/2022 17:07
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE JESUS (REU)
-
13/01/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 15:53
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2022 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 15:06
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 14:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2017
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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