TJMA - 0862388-88.2016.8.10.0001

07/05/2025 09:52

Baixa Definitiva

07/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/05/2025 09:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de hospital do servidor do Estado do Maranhao em 06/05/2025 23:59.

05/05/2025 17:49

Juntada de petição

07/04/2025 00:02

Publicado Decisão em 07/04/2025.

06/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025 12:15

Recurso Especial não admitido

14/03/2025 10:02

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2025 08:32

Juntada de termo

14/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 14:26

Juntada de Certidão

12/02/2025 09:17

Recebidos os autos

12/02/2025 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 18:36

Juntada de recurso especial (213)

29/01/2025 12:27

Juntada de petição

22/01/2025 09:54

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

15/01/2025 15:28

Juntada de petição

08/01/2025 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2025 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 11:49

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*57-20 (REQUERENTE) e provido

16/12/2024 16:58

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 10:23

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2024 01:10

Decorrido prazo de hospital do servidor do Estado do Maranhao em 09/12/2024 23:59.

03/12/2024 19:28

Juntada de petição

29/11/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 15:03

Conclusos para julgamento

26/11/2024 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos

24/11/2024 21:52

Recebidos os autos

24/11/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

17/02/2023 05:47

Decorrido prazo de hospital do servidor do Estado do Maranhao em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

08/02/2023 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 13:19

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2023 09:39

Juntada de petição

28/01/2023 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2023.

28/01/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

24/01/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/01/2023 09:27

Conclusos para decisão

03/05/2022 13:27

Recebidos os autos

03/05/2022 13:27

Conclusos para despacho

03/05/2022 13:26

Distribuído por sorteio