TJMA - 0828736-80.2016.8.10.0001

25/10/2024 09:31

Arquivado Definitivamente

24/10/2024 13:41

Determinado o arquivamento

23/10/2024 17:03

Conclusos para despacho

23/10/2024 17:03

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

01/07/2024 12:33

Juntada de juntada de ar

22/04/2024 16:58

Juntada de termo

12/12/2023 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023 08:59

Juntada de Mandado

31/10/2023 18:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2023 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

25/09/2023 18:36

Realizado cálculo de custas

15/09/2023 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023 14:54

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023 08:22

Recebidos os autos

31/05/2023 08:22

Juntada de despacho

13/09/2022 06:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/05/2022 21:53

Juntada de Certidão

22/04/2022 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2022 23:59.

17/03/2022 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

20/02/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022 11:21

Juntada de Certidão

10/02/2022 15:21

Juntada de apelação

29/01/2022 04:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

25/01/2022 10:03

Juntada de petição

13/01/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021 09:47

Conclusos para decisão

14/10/2021 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/10/2021 17:32

Juntada de contrarrazões

16/09/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021 22:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021 09:56

Conclusos para despacho

12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

19/09/2018 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/05/2018 16:00

Conclusos para decisão

24/05/2018 15:21

Juntada de Certidão

28/04/2018 01:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.

13/04/2018 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2018 00:04

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

06/04/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018 09:48

Indeferida a petição inicial

18/01/2018 10:20

Conclusos para despacho

03/10/2017 01:47

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 02/10/2017 23:59:59.

29/09/2017 17:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2017 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2017.

23/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2017 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2017 22:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2016 14:05

Conclusos para despacho

14/06/2016 14:05

Distribuído por sorteio