TJMA - 0825534-95.2016.8.10.0001

22/07/2023 05:46

Baixa Definitiva

22/07/2023 05:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 05:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:13

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:14

Conclusos para decisão

22/06/2023 13:47

Juntada de termo

30/05/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 12:35

Juntada de Certidão

30/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

27/04/2023 12:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/04/2023 02:59

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 11:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2023 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 11:08

Juntada de Certidão

28/03/2023 15:33

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 11:20

Conclusos para julgamento

01/03/2023 10:37

Recebidos os autos

01/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/03/2023 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 14:55

Juntada de parecer

09/01/2023 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 14:04

Recebidos os autos

17/10/2022 14:03

Conclusos para despacho

17/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio