TJMA - 0000465-22.2011.8.10.0114
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 23:03
Arquivado Definitivamente
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15/01/2024 23:02
Transitado em Julgado em 09/06/2022
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19/04/2023 20:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 30/03/2023 23:59.
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15/04/2023 09:43
Publicado Intimação em 15/03/2023.
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15/04/2023 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 10:50
Juntada de Edital
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05/09/2022 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 08:32
Conclusos para despacho
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31/08/2022 08:32
Juntada de Certidão
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12/07/2022 22:05
Decorrido prazo de Eliene Alves Gomes em 14/06/2022 23:59.
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12/07/2022 20:31
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 14/06/2022 23:59.
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09/06/2022 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2022 16:12
Juntada de diligência
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09/06/2022 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2022 16:11
Juntada de diligência
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06/06/2022 13:55
Expedição de Mandado.
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25/02/2022 10:38
Decorrido prazo de WANDERSON MOREIRA SOARES em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 06:11
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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29/01/2022 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
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17/01/2022 18:34
Juntada de petição
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17/01/2022 14:29
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/01/2022 16:35
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 14:47
Juntada de petição
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14/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0000465-22.2011.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PÚBLICO e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: Gilmar Arruda De Sousa ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON MOREIRA SOARES - MA10960 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.Riachão/MA, 13 de janeiro de 2022 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Secretária Judicial -
13/01/2022 19:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2022 19:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/01/2022 19:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2022 19:10
Juntada de Certidão
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10/01/2022 17:46
Juntada de protocolo
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10/01/2022 16:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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11/08/2011 00:00
Recebida a denúncia contra réu
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2011
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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