TJMA - 0800077-55.2021.8.10.0108

1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE PINDARE-MIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS COSTA

CPF *71.***.*94-34

Advogados

ITALO GABRIEL AGUIAR OLIVEIRA

OAB: 28619/MA

CPF *15.***.*26-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIRO BORGES DE ASSIS

CPF *27.***.*30-30

ANTONIO CARLOS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 22:51

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE PINDARÉ-MIRIM em 21/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de LUIS COSTA em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:15

    Publicado Sentença (expediente) em 14/03/2025.

  • 22/03/2025 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 22/03/2025 11:11

    Decorrido prazo de ITALO GABRIEL AGUIAR OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 08:27

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 00:32

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 20/03/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 21:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 21:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2025 01:11

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/12/2024 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 08:48

    Juntada de petição

  • 09/12/2024 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 22:48

    Juntada de petição

  • 07/11/2024 12:44

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 16:07

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 07/10/2024 16:07

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 01/10/2024 19:47

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 17:53

    Juntada de diligência

  • 01/10/2024 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2024 17:53

    Juntada de diligência

  • 10/09/2024 16:39

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 08:28

    Juntada de petição

  • 26/08/2024 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 19:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2024 19:04

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 16/08/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 19:18

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 19:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 15:54

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 19:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 19:49

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:29

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 16:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 18:05

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 08:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 29/05/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 22:40

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 22:21

    Juntada de diligência

  • 27/05/2024 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 22:21

    Juntada de diligência

  • 09/05/2024 02:45

    Decorrido prazo de COMANDO 7º BPM em 08/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 22:14

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 10:01

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 17:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/04/2024 17:18

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 17:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2024 16:59

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 08:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 23/02/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 08:12

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUSA em 15/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:56

    Decorrido prazo de JAIRO BORGES DE ASSIS em 15/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 05:41

    Decorrido prazo de LUIS COSTA em 10/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 11:56

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 03/03/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 10:28

    Juntada de diligência

  • 03/03/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 08:59

    Juntada de diligência

  • 28/02/2023 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 17:18

    Juntada de diligência

  • 28/02/2023 10:59

    Juntada de petição

  • 25/02/2023 19:07

    Juntada de protocolo

  • 25/02/2023 18:52

    Juntada de petição

  • 25/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2023 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2023 11:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 11:00 Vara Única de Pindaré-Mirim.

  • 25/02/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 11:04

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/02/2023 10:57

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/02/2023 10:57

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/02/2023 13:38

    Outras Decisões

  • 12/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 12:26

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 10:59

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2022 10:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:42

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2022 20:24

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/03/2022 11:48

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 21:52

    Decorrido prazo de LUIS COSTA em 07/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 01:21

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 31/01/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS   Ação Penal: 0800077-55.2021.8.10,0108 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Luis Costa FINALIDADE: CITAÇÃO DO ACUSADO LUIS COSTA, em lugar incerto e não sabido, no prazo de 10 (dez) dias, responder aos termos da acusação, nos termos do art. 396 e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

    JOAO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 14/01/2022 18:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2022 17:52

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 08:09

    Juntada de petição

  • 10/12/2021 16:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2021 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 08:10

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 11:26

    Juntada de diligência

  • 28/05/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2021 14:48

    Juntada de diligência

  • 12/03/2021 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 11:20

    Recebida a denúncia contra LUIS COSTA - CPF: *71.***.*94-34 (FLAGRANTEADO)

  • 10/03/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 17:25

    Juntada de denúncia

  • 02/03/2021 15:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 08:44

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 13:02

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 25/01/2021 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800958-13.2020.8.10.0061

Banco Bradesco S.A.

Raimunda Silva Rocha

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0801323-49.2021.8.10.0088

Delegacia de Policia Civil de Governador...

Vagner Ilva dos Santos

Advogado: Bento Vieira Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2021 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0800958-13.2020.8.10.0061

Raimunda Silva Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2020 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0000285-92.2018.8.10.0103

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Maria Jose Lopes Silva

Advogado: Nathalia Araujo Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0000285-92.2018.8.10.0103

Maria Jose Lopes Silva

Municipio de Olho D'Agua das Cunhas

Advogado: Nathalia Araujo Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2018 00:00

Exibir Processo