09/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:45

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Decorrido prazo de EVANDRO TAJRA HIDD FILHO em 29/05/2023 23:59.
27/04/2022 09:07

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 11:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:58

Juntada de petição
24/03/2022 20:06

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 25/02/2022 23:59.
17/02/2022 01:20

Publicado Intimação em 04/02/2022.
17/02/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:34

Conclusos para despacho
11/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:35

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:35

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 16/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:37

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837220-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - MA10477 EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EVANDRO TAJRA HIDD FILHO, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
07/12/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 07:18

Juntada de Certidão
02/12/2021 07:17

Juntada de Certidão
01/12/2021 20:09

Decorrido prazo de Lojas Insinuante em 30/11/2021 23:59.
13/10/2021 15:33

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837220-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - OAB/MA 10477 EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EVANDRO TAJRA HIDD FILHO - OAB/PI 5143, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98709 Despacho: Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado.

Se não tiver advogado constituído e habilitado nos autos, intime-se por carta, com AR.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
08/10/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 12:38

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:37

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:17

Decorrido prazo de EVANDRO TAJRA HIDD FILHO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:17

Decorrido prazo de EVANDRO TAJRA HIDD FILHO em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:25

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837220-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - OAB/MA 10477 EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: EVANDRO TAJRA HIDD FILHO - OAB/PI 5143, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - OAB/SP 98709 DESPACHO: Intime-se o executado do despacho de ID n°40903137, por seus advogados, já habilitados nos autos.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
22/09/2021 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:17

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:46

Juntada de Certidão
02/09/2021 03:07

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 20/08/2021 23:59.
05/08/2021 05:03

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:23

Juntada de termo
11/03/2021 14:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2021 13:29

Decorrido prazo de ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 15:57

Juntada de Carta ou Mandado
11/02/2021 01:56

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837220-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA CRISTINA FONSECA LOUZEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO - MA10477 EXECUTADO: LOJAS INSINUANTE DECISÃO Verificando que o processo referência não tramitou nesta unidade jurisdicional, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processamento da presente fase de cumprimento de sentença e determino a remessa dos autos para o juízo da 16ª Vara Cível desta capital.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
09/02/2021 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:47

Conclusos para despacho
09/02/2021 12:15

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
09/02/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 11:37

Declarada incompetência
19/11/2020 10:36

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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