26/12/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:45

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 11:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória nº 0007742-38.2014.8.10.0000
27/06/2024 22:20

Conclusos para decisão
27/06/2024 22:20

Juntada de termo
16/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:08

Juntada de petição
18/01/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:25

Conclusos para despacho
30/10/2022 23:21

Decorrido prazo de ROSANA BALBUENA GONCALVES em 20/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:21

Decorrido prazo de ROSANA BALBUENA GONCALVES em 20/09/2022 23:59.
22/09/2022 21:54

Juntada de petição
20/09/2022 18:23

Juntada de petição
26/08/2022 00:35

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:49

Conclusos para despacho
26/04/2022 18:49

Juntada de Certidão
01/03/2022 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/02/2022 23:59.
26/02/2022 23:52

Decorrido prazo de ROSANA BALBUENA GONCALVES em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0028075-71.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ROSANA BALBUENA GONCALVES, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
15/01/2022 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:11

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:58

Recebidos os autos
09/07/2021 09:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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