22/06/2023 05:35

Baixa Definitiva
22/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/06/2023 05:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/05/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.
29/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 19:52

Negado seguimento ao recurso
17/05/2023 08:40

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:40

Juntada de termo
17/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:08

Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 08:27

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/04/2023 19:16

Juntada de recurso extraordinário (212)
04/04/2023 05:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2023.
04/04/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:03

Conhecido em parte o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
30/03/2023 21:48

Juntada de Certidão
30/03/2023 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2023 06:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 06:51

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 19:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento
03/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 09:55

Recebidos os autos
03/03/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/03/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2023 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2023 06:57

Juntada de Certidão
25/02/2023 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2023 23:59.
28/01/2023 05:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:35

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:13

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
07/12/2022 05:27

Decorrido prazo de estado do maranhão em 05/12/2022 23:59.
07/12/2022 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.
29/11/2022 04:18

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2022.
29/11/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2022 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/11/2022 17:25

Juntada de agravo interno cível (1208)
11/11/2022 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2022.
11/11/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 09:45

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
01/11/2022 09:42

Conclusos para decisão
18/10/2022 22:20

Recebidos os autos
18/10/2022 22:20

Conclusos para despacho
18/10/2022 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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