TJMA - 0825823-28.2016.8.10.0001

08/03/2024 16:53

Baixa Definitiva

08/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/03/2024 15:27

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

12/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

09/02/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 19:10

Negado seguimento ao recurso

06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão

06/02/2024 14:08

Juntada de termo

05/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

28/12/2023 12:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 10:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2023 23:59.

22/11/2023 14:50

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 17:04

Conclusos para julgamento

11/11/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

03/11/2023 11:14

Recebidos os autos

03/11/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/11/2023 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2023 11:59

Juntada de Certidão de intimação de agravo

09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 13:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/05/2023 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 10:00

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022 05:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2022 23:59.

03/08/2022 03:40

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2022.

03/08/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

01/08/2022 13:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022 11:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

27/07/2022 22:04

Conclusos para decisão

25/05/2022 07:43

Recebidos os autos

25/05/2022 07:43

Conclusos para despacho

25/05/2022 07:30

Distribuído por sorteio