TJMA - 0825286-32.2016.8.10.0001

23/08/2023 12:32

Baixa Definitiva

23/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/08/2023 12:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 11:50

Negado seguimento ao recurso

25/07/2023 10:50

Conclusos para decisão

24/07/2023 14:39

Juntada de termo

24/07/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/07/2023 12:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 07:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:53

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2023 23:59.

26/06/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2023 13:29

Conclusos para julgamento

10/06/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:39

Recebidos os autos

02/06/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2023 14:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2023.

16/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023 12:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/05/2023 17:27

Recebidos os autos

09/05/2023 17:27

Conclusos para despacho

09/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio