TJMA - 0823943-98.2016.8.10.0001

30/01/2024 07:10

Baixa Definitiva

30/01/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

05/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2023.

05/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023 19:03

Negado seguimento ao recurso

30/11/2023 14:44

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:12

Juntada de termo

30/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/11/2023 23:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 14:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 22:38

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 12:37

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 15:19

Conclusos para julgamento

16/10/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos

09/10/2023 22:54

Recebidos os autos

09/10/2023 22:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/10/2023 22:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023 17:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

04/08/2023 00:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

13/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.

13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

13/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.

13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

24/05/2023 15:45

Juntada de petição

24/05/2023 15:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2023 16:55

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 16:55

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 12:48

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/11/2022 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/11/2022 23:59.

27/09/2022 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 09:16

Juntada de Certidão

23/09/2022 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 14:46

Recebidos os autos

31/05/2022 13:18

Recebidos os autos

31/05/2022 13:18

Conclusos para despacho

31/05/2022 13:03

Distribuído por sorteio