20/04/2021 08:45

Arquivado Definitivamente
17/04/2021 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUGENIO MORAES em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:28

Decorrido prazo de ERISON FERREIRA PEREIRA em 16/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.
08/04/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801210-34.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:ERISON FERREIRA PEREIRA e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Requerido: MASTERCARD BRASIL LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
07/04/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 11:40

Juntada de Ato ordinatório
06/04/2021 14:57

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:13

Juntada de Ofício
31/03/2021 11:12

Juntada de petição
30/03/2021 17:53

Juntada de Certidão
30/03/2021 12:06

Juntada de Ofício
29/03/2021 10:59

Juntada de petição
29/03/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 20:43

Conclusos para decisão
15/03/2021 20:43

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 07:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUGENIO MORAES em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:26

Decorrido prazo de ERISON FERREIRA PEREIRA em 02/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:35

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:34

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:57

Juntada de petição
23/02/2021 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.
23/02/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801210-34.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:ERISON FERREIRA PEREIRA e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Requerido: MASTERCARD BRASIL LTDA e outros Advogados do(a) DEMANDADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 Advogado do(a) DEMANDADO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos. São Luís/MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidora do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
19/02/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:32

Juntada de Ato ordinatório
18/02/2021 22:50

Juntada de petição
12/02/2021 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2021.
11/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801210-34.2018.8.10.0013 | PJE Promovente: ERISON FERREIRA PEREIRA e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Advogado do(a) DEMANDANTE: CASSIA SOUSA COSTA - MA15157 Promovido: MASTERCARD BRASIL LTDA e outros Advogado do(a) DEMANDADO: TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 do(a) DEMANDADO: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407 DESPACHO Indefiro o pedido de ids 38515377 e 40438900.

Primeiramente, quanto à atualizações dos cálculos, a parte requerente foi intimada para efetuar o pagamento da condenação somente em dezembro.

Sendo assim, não vislumbro a necessidade de atualização do valor condenatório. Quanto ao pedido de dilação do prazo para pagamento, indefiro, vez que o prazo para pagamento do valor condenatório está prevista no Código de Processo Civil. Sendo assim, a lei não pode ser afastada por este Juízo. Proceda-se a penhora on-line da parte requerida. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 09/02/2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
10/02/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 06:35

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:35

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:34

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:34

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 08:10

Conclusos para despacho
02/02/2021 08:10

Juntada de Certidão
29/01/2021 20:57

Juntada de petição
28/01/2021 11:22

Juntada de petição
07/12/2020 02:01

Publicado Intimação em 07/12/2020.
05/12/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
03/12/2020 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 06:46

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 06:46

Decorrido prazo de ERISON FERREIRA PEREIRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 06:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO EUGENIO MORAES em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 06:46

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 02/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 11:30

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:29

Juntada de Certidão
26/11/2020 18:31

Juntada de petição
25/11/2020 08:48

Transitado em Julgado em 07/05/2020
25/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 10:43

Juntada de petição
23/11/2020 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 15:35

Não recebido o recurso de MASTERCARD BRASIL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-75 (DEMANDADO).
16/11/2020 08:37

Conclusos para decisão
16/11/2020 08:37

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:56

Realizado cálculo de custas
07/08/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 19:14

Juntada de petição
19/06/2020 01:24

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 01:00

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 01:05

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 17/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 12:40

Conclusos para decisão
12/06/2020 12:40

Juntada de Certidão
11/06/2020 21:12

Juntada de embargos de declaração
11/06/2020 16:28

Juntada de petição
11/06/2020 16:27

Juntada de petição
05/06/2020 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 14:02

Não recebido o recurso de ERISON FERREIRA PEREIRA - CPF: *34.***.*14-23 (DEMANDANTE).
04/06/2020 15:36

Conclusos para decisão
04/06/2020 15:36

Juntada de Certidão
03/06/2020 21:52

Juntada de petição
01/06/2020 09:31

Juntada de Certidão
29/05/2020 21:32

Juntada de petição
25/05/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2020 10:48

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 07/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:08

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2020 10:42

Conclusos para decisão
08/05/2020 10:42

Juntada de Certidão
08/05/2020 01:23

Decorrido prazo de TARCISO SANTIAGO JUNIOR em 07/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:40

Decorrido prazo de CASSIA SOUSA COSTA em 17/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 09:21

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2020 09:18

Juntada de Certidão
06/03/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:27

Conclusos para decisão
18/02/2020 02:24

Decorrido prazo de CASSIA SOUSA COSTA em 17/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 15:24

Juntada de recurso inominado
03/02/2020 10:11

Juntada de embargos de declaração
15/01/2020 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 11:16

Conclusos para decisão
15/03/2019 15:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 17:46

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 04/02/2019 23:59:59.
05/02/2019 17:45

Decorrido prazo de CASSIA SOUSA COSTA em 04/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 11:15

Decorrido prazo de HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO em 01/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 09:27

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 30/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 13:12

Juntada de petição
24/01/2019 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2019 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 12:16

Juntada de Certidão
22/01/2019 12:12

Juntada de Certidão
18/01/2019 10:54

Juntada de petição
11/12/2018 09:08

Juntada de embargos de declaração
10/12/2018 09:00

Juntada de embargos de declaração
05/12/2018 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2018 12:55

Concedida a Medida Liminar
18/10/2018 09:42

Conclusos para julgamento
18/10/2018 09:41

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2018 09:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/10/2018 20:31

Juntada de petição
17/10/2018 17:20

Juntada de petição
17/10/2018 17:06

Juntada de petição
13/09/2018 09:44

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2018 11:15

Audiência instrução designada para 18/10/2018 09:30.
06/09/2018 11:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/09/2018 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/09/2018 17:12

Juntada de petição
05/09/2018 14:02

Juntada de petição
31/08/2018 16:40

Juntada de petição
27/08/2018 09:27

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2018 16:09

Juntada de petição
14/08/2018 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 10:46

Juntada de Certidão
06/08/2018 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2018 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2018 09:15

Concedida a Medida Liminar
01/08/2018 22:50

Conclusos para decisão
01/08/2018 22:50

Audiência conciliação designada para 06/09/2018 11:00.
01/08/2018 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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