04/08/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 23:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 23:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:02

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 21/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:53

Juntada de petição
30/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:58

Juntada de termo
27/06/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 16:40

Juntada de termo
21/06/2023 16:26

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
21/06/2023 08:30

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
20/06/2023 11:49

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:29

Juntada de decisão (expediente)
18/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0008434-97.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELQUISEDEC VALE FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA14326-A, CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO - OAB/PE31521, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA5775-A EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB/PE19357-A, ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - OAB/PE32171-A, MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE25843-A DESPACHO Considerando que as partes, regularmente intimadas, não apresentaram manifestação acerca do DJO encontrado no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), vinculado ao presente processo, determino que a secretaria cumpra a Resolução RESOL-GP 25/2016, procedendo ao registro dos referidos créditos em favor da Justiça Estadual no sistema do FERJ.

Em seguida, encaminhem-se os autos para contadoria judicial para cálculo das custas finais e, se for o caso, nos termos do art. 26, §2° da Lei 9.109/2009, Intime-se o Requerido para o recolhimento das custas, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Em seguida, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve este Despacho como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
16/05/2023 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:30

Juntada de Certidão
07/05/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:21

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:40

Juntada de termo
19/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:41

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:40

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:38

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 19/12/2022 23:59.
19/01/2023 06:34

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 19/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:09

Decorrido prazo de MARCELO MAX TORRES VENTURA em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:08

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:07

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:07

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 10:07

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 07/12/2022 23:59.
11/01/2023 05:48

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
23/12/2022 22:54

Publicado Intimação em 30/11/2022.
23/12/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0008434-97.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELQUISEDEC VALE FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA14326-A, CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO - OAB/PE31521, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA5775-A EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB/PE19357-A, ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - OAB/PE32171-A, MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE25843-A ATO ORDINATÓRIO Em consulta ao saldo/extrato das contas judiciais vinculadas ao presente processo, certifico que foi encontrado um DJO no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), datado de 17.06.2020, conforme se verifica no ID 81130578.

Desse modo, intimo as partes Autora e Ré para se manifestarem sobre o referido DJO, requerendo o que entenderem de direito.

São Luís-MA, 29 de novembro de 2022.

Kenylson Everton Costa Técnico Judiciário
07/12/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:44

Juntada de ato ordinatório
29/11/2022 15:00

Juntada de termo
29/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0008434-97.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELQUISEDEC VALE FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - OAB/MA14326-A, CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO - OAB/PE31521, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - OAB/MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB/MA6395-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - OAB/MA5775-A EXECUTADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB/PE19357-A, ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA - OAB/PE32171-A, MARCELO MAX TORRES VENTURA - OAB/PE25843-A DESPACHO Em manifestação ID 80783053, o autor requereu alvará eletrônico, mediante transferência dos valores depositados para as contas informadas, de titularidade do autor e seu advogado.

Para tanto o advogado acostou procuração ad-judicia (ID) onde consta poderes para celebração do acordo, bem como autorização para expedição de alvará judicial em separado relativo a 20% (vinte por cento) da quantia atualizada do acordo, no ato do seu recebimento, a título de honorários contratuais.

Os honorários advocatícios constituem remuneração do advogado diante dos serviços prestados e tem natureza alimentar e desse modo possui legitimidade para pedir a dedução contratual nos autos, desde que apresentado documento que demonstre o contrato firmado, como fez o advogado nestes autos, pois promove a ação desde o seu início, no ano de 2015, com os demais causídicos.

Assim, possível a dedução nos termos do art.22, §4º da Lei 8.906/1994.

Isto posto,considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022, art. 5º, §1º, autorizo a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor depositado à ID 80774194 no montante de R$ R$ 65.304,68 e seus acréscimos, referente aos honorários contratuais, para a conta bancária: Titular: Paulo Roberto Almeida CPF: *98.***.*01-20 Agência: 1053-7 Conta: 21.793-X Banco do Brasil S/A Autorizo ainda a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor remanescente depositado à ID 80774194 no total de R$ 261.218,74 e seus acréscimos, para a conta bancária: Titular: Melquisedec Vale Ferreira CPF: *52.***.*13-72 Agência: 2293-4 Conta: 1000522-1 Banco do Brasil S/A Para fins de recolhimento das custas devidas pela expedição dos alvarás, nos termos do art. 2º, parágrafo único da RESOL-GP – 752022, deverá a secretaria cadastrar no SISCONDJ o valor a ser recolhido ao FERJ, concomitantemente à expedição da ordem de pagamento, exceto quando já houve o recolhimento devidamente comprovado nos autos e nos casos de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Após, remetam-se os autos para Contadoria a fim de apurar o valor das custas finais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/11/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:22

Expedido alvará de levantamento
23/11/2022 14:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2022 12:55

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:12

Juntada de petição
18/11/2022 14:53

Juntada de petição
18/11/2022 14:03

Juntada de petição
18/11/2022 13:34

Juntada de petição
18/11/2022 12:03

Recebidos os autos
18/11/2022 12:03

Juntada de decisão
30/05/2022 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/05/2022 10:51

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 18:09

Juntada de contrarrazões
22/04/2022 07:59

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 11:47

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:59

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:59

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 13:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:15

Juntada de apelação
24/03/2022 01:36

Publicado Intimação em 21/03/2022.
24/03/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:33

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 02:09

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 04/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 04/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 04/02/2022 23:59.
14/02/2022 14:48

Conclusos para julgamento
09/02/2022 15:33

Juntada de petição
31/01/2022 07:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
28/01/2022 13:28

Juntada de petição
17/01/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 09:22

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:20

Juntada de laudo pericial
04/12/2021 10:45

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:45

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021 05:39

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:10

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:42

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2021 14:03

Juntada de laudo
25/10/2021 01:13

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 11:24

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:40

Juntada de petição
20/09/2021 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 09:21

Juntada de laudo
29/06/2021 11:30

Juntada de laudo
25/06/2021 12:08

Juntada de laudo
14/06/2021 16:41

Conclusos para despacho
08/06/2021 21:54

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:29

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 10/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 13:49

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2021 15:05

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2021 05:08

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 04:44

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 04:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de CINTHIA RAPHAELA RIBEIRO BISPO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:59

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
31/01/2021 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:16

Conclusos para despacho
26/01/2021 09:49

Juntada de petição
25/01/2021 15:28

Juntada de petição
25/01/2021 15:27

Juntada de petição
17/01/2021 22:08

Juntada de petição
15/01/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 21:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 19:49

Conclusos para despacho
12/08/2020 16:27

Juntada de Certidão
24/06/2020 02:00

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 23/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:50

Conclusos para despacho
31/10/2019 04:07

Decorrido prazo de MELQUISEDEC VALE FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 05:19

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 21/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 16:33

Juntada de Certidão
10/10/2019 15:59

Recebidos os autos
10/10/2019 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2015

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00