TJMA - 0804916-84.2018.8.10.0058

11/11/2022 07:50

Baixa Definitiva

11/11/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/11/2022 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2022 04:38

Decorrido prazo de JOSE GILSON CALDAS FILHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 04:19

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 10/11/2022 23:59.

18/10/2022 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022 11:23

Conhecido o recurso de JOSE GILSON CALDAS FILHO - CPF: *47.***.*79-87 (REQUERENTE) e não-provido

10/10/2022 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 13:37

Juntada de petição

04/10/2022 07:47

Decorrido prazo de JOSE GILSON CALDAS FILHO em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2022 04:05

Decorrido prazo de JOSE GILSON CALDAS FILHO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 04:00

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 22/06/2022 23:59.

22/06/2022 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2022 15:36

Juntada de parecer

14/06/2022 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

10/06/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 14:12

Recebidos os autos

24/05/2022 14:12

Conclusos para decisão

24/05/2022 14:12

Distribuído por sorteio