TJMA - 0852832-86.2021.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2022 01:52
Decorrido prazo de EMANUELLY FREITAS DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
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22/02/2022 01:51
Decorrido prazo de RAFAELA SANTOS DE FREITAS em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 08:06
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
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31/01/2022 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
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18/01/2022 16:11
Juntada de petição
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18/01/2022 11:58
Arquivado Definitivamente
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18/01/2022 11:56
Juntada de termo
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18/01/2022 00:00
Intimação
Processo n.º 0852832-86.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: E.
F.
D.
S. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - OABMA 16424 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Vistos e examinados de id n.º 58177271 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): (...) 12. À vista do exposto, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação e determino a remessa dos autos a Justiça Federal, seção judiciária do Maranhão.
Intimem-se.
São Luís/MA, 16 de dezembro de 2021.
JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. -
17/01/2022 10:02
Juntada de Ofício
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17/01/2022 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2022 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 12:41
Declarada incompetência
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14/12/2021 12:14
Conclusos para decisão
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09/12/2021 11:39
Juntada de petição
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09/12/2021 10:06
Juntada de petição
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07/12/2021 16:43
Juntada de petição
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07/12/2021 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/12/2021 09:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 09:40
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/12/2021 23:59.
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23/11/2021 18:17
Juntada de petição
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17/11/2021 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/11/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2021 09:30
Conclusos para decisão
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11/11/2021 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/11/2021 12:18
Declarada incompetência
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11/11/2021 11:02
Conclusos para decisão
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11/11/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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